Documento legal · v1 em revisão

Informação legal

Informação legal

Identificação do prestador de serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e do artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais.

Identificação da empresa

Contactos

Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Consulta também o Livro de Reclamações eletrónico e a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.

Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, em conformidade com o RGPD (Regulamento UE 2016/679).

Preços apresentados com IVA incluído à taxa legal em vigor.